Termos e Condições

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A Quinta de Ventozelo, Sociedade Agrícola e Comercial (à frente designada como Quinta de Ventozelo), tem sede em Ervedosa do Douro, 5130-345 São João da Pesqueira, Portugal, e está matriculada na competente Conservatória do Registo Comercial sob o número único de matrícula e pessoa colectiva 503 716 138. Este website e todos os conteúdos nele contidos (salvo indicação em contrário) são pertencentes à Quinta de Ventozelo.

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Ao iniciar a navegação e/ou ao interagir com o presente website, o utilizador aceita os Termos e Condições abaixo explicitados. O acesso ao website é livre, com excepção das páginas referentes a bebidas alcoólicas. Estas encontram-se restritas a indivíduos com idade legal para o consumo de bebidas alcoólicas, de acordo com as regras do país a partir do qual o website é acedido (em Portugal, jurisdição onde a Quinta de Ventozelo está estabelecida, o utilizador deverá ter 18 anos ou mais para aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas). É permitido o acesso directo a páginas de produtos não pertencentes à categoria “bebidas alcoólicas”. A Quinta de Ventozelo poderá alterar livremente, e sem necessidade de comunicação prévia, os presentes Termos e Condições. O utilizador deve abster-se de utilizar e deverá abandonar este website caso:

• a) Não aceitar os Termos e Condições aqui descritos;
• b) Pretender aceder a conteúdos relativos a bebidas alcoólicas e não tiver idade legal para consumir bebidas alcoólicas no seu país ou no território a partir do qual o acesso é feito;
• c) Estiver num país que proíba o uso ou a visualização do conteúdo deste website.

UTILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS DO WEBSITE

O utilizador pode imprimir ou fazer com que terceiros imprimam qualquer conteúdo transferível contido neste website para o seu computador ou outro dispositivo idêntico, nas seguintes condições:

• a) O conteúdo seja unicamente para uso privado e não-comercial;
• b) Nenhuma indicação de direitos de autor ou outra indicação de propriedade sejam removidas do mesmo;
• c) O conteúdo se mantiver inalterado em todas as circunstâncias;
• d) Seja devidamente referida a origem dos textos utilizados.

Os conteúdos são disponibilizados aos utilizadores apenas para fins informativos e promocionais. A Quinta de Ventozelo não se responsabiliza pelo uso dado a esta informação, bem como os conteúdos dela seleccionados ou por eventuais erros.

DIREITOS DE AUTOR, MARCAS E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE

O conteúdo deste website, incluindo, mas sem carácter limitativo, marcas, desenhos, logótipos, texto, imagens, materiais auditivos e de vídeo, é propriedade exclusiva da Quinta de Ventozelo, a menos que seja indicado diversamente. Não é permitido, de forma alguma, exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir e/ou usar conteúdos pertencentes à Quinta de Ventozelo para fins públicos e/ou comerciais, sem o prévio e expresso consentimento por escrito desta Sociedade.

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INDEMNIZAÇÃO

Sem prejuízo das medidas previstas na lei geral, o utilizador compromete-se a indemnizar e isentar a Gran Cruz Porto e a Quinta de Ventozelo de todas as responsabilidades decorrentes do mau uso deste website e/ou do incumprimento dos presentes Termos e Condições.

LEI APLICÁVEL E FORO

Os presentes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com a Lei Portuguesa. O utilizador presta consentimento, de modo irrevogável, com respeito à atribuição à jurisdição dos tribunais localizados no Porto, Portugal, para conhecer qualquer acção decorrente e/ou relacionada com os presentes Termos e Condições e/ou com a utilização deste website.

COMUNICAÇÕES PARA ESTE WEBSITE

Qualquer comunicado ou outro conteúdo transmitido para este website, seja através de correio electrónico, mensagem para grupo de discussão, envio de arquivo ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado. Ao transmitir conteúdo para este website, o utilizador está automaticamente a conceder à Quinta de Ventozelo uma licença gratuita, pelo prazo máximo permitido pela legislação aplicável, irrevogável e não exclusiva para usar, reproduzir, modificar, publicar, editar, traduzir, distribuir, executar e exibir tal conteúdo separadamente e/ou como parte de outros trabalhos em qualquer forma, meio e/ou tecnologia que sejam actualmente conhecidos ou venham a ser desenvolvidos no futuro e, ainda, a sublicenciar tais direitos a terceiros nas mesmas condições. Em caso de necessidade, o utilizador deverá confirmar estes direitos concedidos através de documento assinado autónomo, sempre que a Quinta de Ventozelo ou a Gran Cruz Porto assim o solicitem e às expensas destas duas entidades. O utilizador concorda que a Quinta de Ventozelo fica livre para usar quaisquer ideias, conceitos, know-how ou técnicas contidas em qualquer conteúdo que transmita para este website, independentemente do propósito subjacente a tal envio, incluindo, mas sem carácter limitativo, o desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos, ficando ainda esclarecido que não precisa de dar qualquer compensação ou reconhecimento ao utilizador em troca de tal uso. Caso não concorde com estas condições, deverá abster-se de enviar tais conteúdos ao website. O utilizador concorda em não transmitir a este website qualquer conteúdo ilícito, ameaçador, acusatório, difamatório, obsceno, escandaloso, pornográfico ou profano e/ou qualquer outro conteúdo que possa constituir ou promover qualquer conduta ilícita. A Quinta de Ventozelo cooperará com todas as autoridades competentes no que diz respeito à aplicação da Lei em vigor e, bem assim, respeitará todas as decisões judiciais solicitando ou ordenando à empresa que revele a identidade ou ajude a identificar ou localizar o utilizador que transmitiu tal conteúdo. A Quinta de Ventozelo não filtra nem monitoriza previamente o conteúdo transmitido a este website por terceiros e não é responsável pela filtragem ou monitorização de nenhum conteúdo desse tipo. A Quinta de Ventozelo não assume qualquer responsabilidade e/ou obrigação por qualquer acção ou conteúdo transmitidos por utilizadores ou quaisquer terceiros dentro ou fora deste website, e não apoia o conteúdo de qualquer desses sites. O acesso e visita de um utilizador a qualquer desses sites de terceiros é feito por conta e risco do respectivo utilizador.

DISPOSIÇÕES GERAIS

Se qualquer disposição dos Termos e Condições for considerada como sendo nula por qualquer tribunal com jurisdição competente, a invalidade de qualquer dessas disposições não afectará a validade das restantes disposições dos Termos e Condições, que permanecerão em pleno vigor.